INFORME Saúde
Ano XIII • Novembro de 2014 • nº 115
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Saúde e ensino
Em entrevista dada pela Presidenta Dilma Rousseff ao Jornal Nacional, em 18 de Agosto de 2014, a pauta sobre saúde foi levantada e a Presidenta declarou que o Brasil tem uma das menores taxas de médicos por mil habitantes do mundo, cerca de 1,8. Dilma afirma que o motivo da busca por médicos estrangeiros foi o fato da insuficiência de médicos brasileiros formados para atender a população brasileira, visto que em seu projeto Mais Médicos o número necessário de profissionais para atender a população deveria totalizar 14 mil médicos.
A afirmação da presidenta nos faz refletir sobre a realidade da educação brasileira e, mais precisamente, o acesso dos cidadãos à universidade pública e as dificuldades enfrentadas pelos jovens da classe trabalhadora para alcançar a inserção no curso de medicina.
Pesquisas do MEC apontam que 88% dos alunos matriculados em universidades públicas, no curso de medicina, desenvolveram seu processo de educação, nível fundamental e médio, em escolas particulares. Esse dado demonstra que existe uma elitização do ensino de medicina no Brasil, ao passo que as famílias que não dispõem de recursos financeiros para investir na educação de seus jovens, certamente enfrentarão consideráveis obstáculos para inseri-los em uma universidade pública, que disponha um ensino superior de qualidade.
Não podemos deixar de considerar que os programas do Governo Federal de acesso à universidade, como o Programa Universidade para todos (ProUni), modificaram as taxas de acesso com a ampliação na oferta de vagas. Entretanto, é importante ressaltar que essa política além de não conseguir universalizar o acesso, fragiliza o setor público pelo amplo investimento direcionado à esfera privada e não garante um ensino superior de qualidade, já que existem vagas ofertadas em unidades de ensino não são reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
Em relação a esta questão, o educador Roberto Leher (2004) afirma que:
O problema é que tal política destrói qualquer projeto democrático de nação. A opção pelo setor privado leva ao encolhimento do setor público. Em 2002, apenas 27% das matrículas eram públicas; em 2010, 25%. Difunde-se um padrão de educação minimalista e desvinculado das necessidades do país: apenas 0,002% das bolsas do ProUni foram para Geologia e 0,6% em Medicina, por exemplo; o grosso se destina a cursos de “humanidades”, tecnológicos de curta duração (sem relação com as áreas tecnológicas duras) e ciências sociais aplicadas, cursos fast delivery diploma.
O próprio nome do programa é enganoso: não é universidade para todos, já que as vagas estão dispersas em todo tipo de instituição de ensino superior, inclusive nas mal avaliadas pelo MEC. É de baixa efetividade. Em 2005, apenas 77% das vagas anunciadas em maciças campanhas publicitárias foram ocupadas. Em 2008, apenas 58% das vagas anunciadas. O custo-aluno para o Estado é enorme, muito acima da mensalidade média das empresas: a) organizações com fins lucrativos: R$ 436; custo do bolsista: R$ 495; b) sem fins lucrativos beneficentes: R$ 597; valor pago por aluno: R$ 1.043 (2006).
Essa realidade evidencia o caráter contraditório da política educacional, pois amplia as possibilidades de acesso da classe trabalhadora ao ensino superior ao mesmo tempo que beneficia de maneira alarmante o setor privado. E no que tange ao ensino de medicina no Brasil, esse se dá a partir de uma concepção biomédica, ou seja, com uma formação voltada para a cura das doenças, impossibilitando aos estudantes de medicina uma visão saúde como direito do cidadão e dever do estado uma vez que vá além da ausência de doenças, que coloque em pauta os determinantes que levam os indivíduos ao adoecimento: as condições de vida expressas em condições de trabalho, habitação, lazer, educação, econômicos, políticos e sociais.
Consideramos que essa formação tecnicista oferecida em nossas universidades, nos cursos de medicina, impedem que tal categoria profissional contribua de maneira efetiva na luta pela saúde, por um SUS de qualidade, pela democratização da educação, por justiça social, etc. Defendemos a universidade pública referenciada na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, como a instituição adequada para a ampliação democrática do acesso à educação superior, ou seja, lutamos e buscamos uma inserção universalizada e de qualidade.
• http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/10/25/usp-quer-saber-onde-estao-seus-ex-alunos.htm acessado em 07/11/2014 às 16:08
• http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1370 acessado em 05/11/2014 às 15:20
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