Informe NEEPSS- Setembro

INFORMENEEPSS

 Setembro de 2018

Refugiados

Vivemos a maior crise de deslocamento forçado no mundo, desde a Segunda Guerra Mundial! No entanto, o Brasil convive com o fenômeno da migração de refúgio de alta proporção, desde 2010, com a chegada de refugiados haitianos que fugiam da catástrofe causada por um abalo sísmico de janeiro de 2010.

Há uma problemática acerca dos requisitos para definição da condição de refugiado que não se enquadra aos refugiados haitianos, pois, pela Constituição Brasileira na lei 9.474, um refugiado é um imigrante que sofreu “perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas” ou foi vítima de “grave e generalizada violação de direitos humanos”. Contudo, a questão não é se os imigrantes haitianos são refugiados ou não, mas salientar que há quase 10 anos o Brasil convive com um fluxo migratório intenso.

N​o total, 33.866 pessoas solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil, em 2017. Os venezuelanos representam mais da metade dos pedidos realizados, com 17.865 solicitações. Na sequência estão os cubanos (2.373), os haitianos (2.362) e os angolanos (2.036).

Quando um indivíduo chega ao território nacional para solicitar refúgio, o Brasil tem a obrigação de acolhê-los pois ​é signatário dos principais tratados internacionais de direitos humanos na ONU, ainda que nem sempre o país respeite as obrigações resultantes de tratados internacionais.

Ao chegar ao Brasil, o solicitante de refúgio aguarda a conclusão do processo burocrático do seu pedido no território brasileiro e, nesse tempo, que dura em média 4 a 6 meses,é a Cáritas que acolhe e segue auxiliando-os ao longo do processo de análise do pedido de refúgio.

A Cáritas é uma instituição solidária da Igreja C​atólica de mais de 15 mil trabalhadores, a maioria voluntária, com ação por todo o país, que atende o imigrante refugiado em três frentes de ação:

-O acolhimento, onde a instituição fornece o básico para a estadia do refugiado e sua família como alimentação, moradia, roupa e atendimento médico.

-A proteção legal por uma equipe que acompanha todo o processo legal de solicitação de refúgio com orientação jurídica para garantir que o solicitante acesse a documentação exigida.

- A Integração local, onde a assistente social da Cáritas, junto ao refugiado, vai criar estratégias para o recomeço de vida no Brasil, para aqueles que tiveram sua solicitação de refúgio aceita.

Nessa última frente, são oferecidos cursos de língua portuguesa, atendimento psicológico e psiquiátrico, encaminhamento para entrevista de emprego e através de parcerias com o Sistema SENAC/SESC/SENA que possibilita acesso a cursos profissionalizantes.

Cáritas refere-se à caridade em latim e é uma confederação de 162 organizações humanitárias da Igreja Católica que atua em mais de 200 países. A existência de uma organização internacional de caridade que sustenta a movimentação de milhares de refugiados no mundo capitalista expõe as contradições da legislação nacional e internacional com respeito ao refúgio e aos refugiados que, em um mundo onde a guerra, necessária à acumulação de capital, resulta em milhões de pessoas tentando transitar entre os países, transito que é permitido ao capital, mas não aos seres humanos, muito menos aos trabalhadores.

Assim, Cáritas, um órgão de caridade, supre a falta de políticas públicas que deveriam salvaguardar direitos aos imigrantes; políticas públicas que não atendem sequer as necessidades sociais básicas dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, principalmente em tempos de radicalização do neoliberalimo.

Com 13 milhões de brasileiros desempregados, o Brasil se depara com um fenômeno migratório alarmante, quando nem como mão de obra barata os  refugiados podem ser absorvidos. Os imigrantes vêm sendo explorados por grifes famosas no mundo inteiro e no país,marcas de roupas foram flagradas em trabalho escravo, envolvendo imigrantes, como as empresas Zara, M.Officer, Renner, Marisa, Pernambucanas, Le Lis Blanc e Bo.Bôetc.( ver https://jornalggn.com.br/noticia/ levantamento-traz-lista-de-marcas-de-roupas-flagradas-com-trabalho-escravo)

É neste complexo contexto que os assistentes sociais são chamados a atuar junto aos imigrantes, como futuros usuários das políticas públicas – de educação, saúde e assistência social, especialmente –, para as quais são encaminhados pelos assistentes sociais da própria Caritas, que enfrentam as contradições de trabalhar em uma ONG que sempre necessitam de recursos e políticas públicas para concretizarem suas ações. 

Vítimas de guerras, massacres, violências, usurpações, explorações, os solicitantes de refúgio e refugiados, como integrantes da classe trabalhadora, não encontram lugar no sistema do capital, seja transitando pelos países centrais, como podemos apreender na Europa, na atualidade, seja transitando pela periferia do sistema, como no Brasil.

Mais uma realidade que revela o que é central no sistema capitalista: a mercadoria e não os indivíduos sociais.

Fontes Bibliográficas:

TV FOLHA - A nova fase da imigração haitiana, 2015. Disponível em:  https://youtu.be/G5a3gtdnZWs. Acesso em: 10 setembro 2018

 

Vagner Junior - GloboNews Especial Os refugiados no Brasil Globosat Play, 2017. Disponível em: https://youtu.be/5mVpBJZGZ7I. Acesso em: 10 setembro 2018

 

 Centro de Acolhida a Refugiados. Cáritas Brasileira Organismo CNBB. Disponível em: http://caritas.org.br/programas-caritas/refugiados. Acesso em: 11 setembro 2018

Solidariedade e proteção social são algumas das reivindicações de pessoas migrantes, refugiadas e fronteiriças. Conselho Federal em Serviço Social – CFESS. Disponível em: http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1278. Acesso em: 12 setembro

Número de estrangeiros que pediram refúgio no Brasil aumenta 161% em 2018; a maioria é de venezuelanos. Daniela Salerno, Léo Arcoverde e Viviane Souza, GloboNews. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/numero-de-estrangeiros-que-pediram-refugio-no-brasil-aumenta-161-em-2018-maioria-e-de-venezuelanos.ghtml. Acesso em: 11 setembro 2018

Dados sobre refugio no Brasil. UNHCR ACNUR Agência da ONU para refugiados. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/dados-sobre-refugio-no-brasil/. Acesso em: 15 setembro 2018

EVENTOS DE INTERESSE:

Mesa redonda "as controvérsias do capitalismo dependente: teoria do desenvolvimento desigual e combinado teoria marxista da dependência e capital imperialista - Dia 4 de outubro, 18h30. Local: Escola de Serviço Social da UFF, auditório do 4o andar, Bloco E, Gragoatá. Palestrantes Virgínia Fontes, Rodrigo Castelo e Ana Cristina Oliveira. Inscrições no local.

V Encontro de Estagiários de Serviço Social do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - Palestra "Serviço Social e o Judiciário : Limites e possibilidades nos últimos 30 anos de inserção profissional no PJERJ, com Ivanete Boschetti e Tânia Dahmer. Dia 11 de dezembro, 10h, no Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga, 115 , Lâmina Central, 4oandar, Centro, Rio de Janeiro. Inscrições no local

"Saúde mental e a judicialização dos conflitos" - Convidados: Adriana Gnewvkovsky De Luca, Marcelo José de Oliveira Duarte e Marcelo Santos Cruz. Dia 4 de outubro, 9h30m. Local: Auditório Desembargador José Navega Cretton, Avenida Erasmo Braga, 115, 7o andar, Lâmina 1, Centro, Rio de Janeiro. Inscrições no local.

II Colóquio Políticas Culturais, Diversidade e Desigualdade - tendências contemporâneas das políticas públicas no Brasil: reflexões a partir da configuração sistêmica SUS, SUAS, SNC e SUSP Dia 05/10, às 9h30, na sala de cursos da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), rua São Clemente, 134, Botafogo, Rio de Janeiro. Não é necessária inscrição prévia.

ENPESS- Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social 2018 – Universidade Estadual do Espírito Santo Data: 2 à 7 de dezembro