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Março - 2019
Saneamento básico
“O saber contra a ignorância, a saúde contra a doença, a vida contra a morte... Mil reflexos da Batalha Permanente em que estamos todos envolvidos...” –
Oswaldo Cruz
(Médico, cientista e sanitarista brasileiro).
O saneamento básico, conjunto de medidas para preservar ou modificar as condições do meio ambiente, tem como finalidade: prevenir doenças, promover a saúde, melhorar a qualidade de vida e a produtividade dos indivíduos, e, também facilitar as atividades econômicas. Ou seja, são medidas que respondem a necessidades sociais, mas também favorecem o capital na busca de maximização de lucros.
O saneamento básico no Brasil é um direito assegurado pela Constituição de 1988 edefinido pela Lei de nº 11.445/2007 como conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejos de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Apesar de ser um direito previsto na Constituição,que tem mostrado avanços nas últimas décadas, grande parte da população brasileira não possui os recursos básicos de saneamento, como por exemplo água potável e tratada, canalização de esgoto e coleta de lixo.
Em 2011, o país demonstrava ainda um grande atraso com apenas 45,7% dos domicílios, em todo Brasil, possuindo rede de esgoto, com uma perceptível diferença de estrutura de saneamento entre as regiões: o Sudeste lidera com 95% das cidades, seguido pelo Nordeste com 45%, o Sul com 39%, o Centro-Oeste com 28%, e por fim, o mais alarmante sendo o Norte com apenas 13% das cidades contempladas com saneamento (pesquisa realizada pelo Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais).
A falta de saneamento básico traz diversos riscos à saúde da populaçãoe é relacionada às mais variadas doenças, como dengue, disenteria, gastroenterite,leptospirose, poliomielite, giardíase, amebíase, peste bubônica, cólera, hepatite infecciosa, febre tifoide, malária e sarampo.
O Ministério da Saúde (DATASUS), em 2013, publicou que foram notificadas mais de 340 mil internações devidas a infecções gastrintestinais em todo opaís. Estima-se que se 100% da população tivesse acesso à coleta de esgoto, haveria uma redução de 74,6 mil internações; 56% dessa redução seria no Nordeste.
O Instituto Trata Brasil, (uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, formada por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país), em 2015,realizou um estudo onde mostra que, se em vinte anos (2015-2035) for considerado o crescimento gradativo do saneamento básico, o valor presente da economia com saúde, seja pelos afastamentos do trabalho ou despesas com internações no SUS, deve alcançar R$ 7,239 bilhões no país.
Os serviços oferecidos pelo saneamento, como água tratada e coleta/tratamento dos esgotos, geram uma melhoria na qualidade de vida das pessoas, principalmente em relação à saúde infantil, com a redução da taxa de mortalidade, melhorias na educação, na expansão do turismo, valorização dos imóveis, preservação do meio ambiente, dentre outros.
O saneamento também traz benefícios para o desenvolvimento e a economia do país. Portanto, no capitalismo, para que um país possa ser chamado de desenvolvido, ter saneamento básico é um fator de suma importância, como mostram as condições de vida e trabalho dos países centrais.
A crise econômica, política, ética ... na qual estamos envolvidos, desde 2013, revela que a garantia de condições de vida e de trabalho garantidas legalmente para trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, está longe de serem alcançadas.
Indicações para assistir:
Saneamento Básico. Autoria e direção: Jorge Furtado. Produção: Casa de Cinema de Porto Alegre. Distribuição: Columbia Pictures do Brasil. Gênero: Comédia. Rio Grande do Sul, 2007.
Referências bibliográficas:
LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm. Acesso em: 9 de março
Panorama do saneamento básico no Brasil. Biblioteca digital do planejamento
.Disponível em: http://bibspi.planejamento.gov.br/handle/iditem/271. Acesso em: 9 de março
Trata Brasil. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/institucional/quem-somos. Acesso em: 9 de março
HBO Brasil. GREGNEWS com Gregório Duvivier | COCÔ. 2018. (18m55s) Disponível em: https://youtu.be/YjAd8JYyY1U. Acesso em: 8 mar.2019
